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Atualizado em: 30/04/2025 às 15h02
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Anexos
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46 atos encontrados
Nº 22
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Nomeia membros do conselho municipal de Assistência social – cmas do município de Nova Belém e contém outras providências.
Nº 21
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMSCA do Município de Nova Belém e Contém Outras Providências
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024.
Nº 20
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contém outras providencias.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Nova Belém, estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Belém para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 987
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Estima a receita fixa a despesa do município de nova módica/MG, para o exercício de 2023
Nº 979
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentarias de 2023
Nº 973
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Nº 993
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Revoga na sua totalidade a lei municipal n° 967 de 8 de outubro de 2021
Nº 7
Portaria
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Altera composição das Comissões permanentes que especifica para a sessão legislativa de 2023
Nº 6
Portaria
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Atualiza os Valores das diárias de Viagem
Nº 5
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Constitui Comissão Especial para proceder à análise do veto aposto pelo Chefe do Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022, designa seus membros e dá outras providências
Nº 4
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Reconduz, para integrarem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Módica/MG na sessão legislativa de 2023, os mesmos membros designados para a sessão legislativa anterior, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Reconduz, para integrarem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Módica/MG na sessão legislativa de 2023, os mesmos membros (re)designados para a sessão legislativa anterior, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Designa servidor para exercer as funções de tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Nova Módica/MG no exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Estabelece os procedimentos a serem observados na Eleição da nova mesa Diretora
Nº 8
Portaria
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Constitui a comissão de Ética e Decoro parlamentar.
Nº 7
Portaria
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Estabelece ponto facultativo e cancela reuniões no âmbito da Câmara Municipal de Nova Módica/MG
Nº 13
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Declara luto oficial, cancela a reunião ordinária que especifica e dar outras providencias
Nº 954
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Estima a receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021
Nº 953
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Nº 910
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021
Nº 1
Portaria
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor que menciona ao cargo de tesoureiro
Nº 475
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos da Câmara municipal e informes do concurso publico
Nº 610
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Política de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Nova Módica - MG e dá outras providências
Nº 946
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão dos programas de ações governamentais
Nº 945
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais
Nº 944
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa as despesas
Nº 943
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios proveniente dos atrasos das transferências obrigatórias
Nº 942
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de bem imóvel par propriedade do município
Nº 941
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do município
Nº 940
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte público para os Universitários
Nº 939
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Institui a Ordem Municipal do Brasão
Nº 938
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoriza a utilização dos recursos arrecadados da alienação de bens
Nº 937
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Denomina Logradouro no bairro Planalto
Nº 936
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Denomina Logradouro Público no Centro
Nº 935
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autorizam aos órgãos municipais a promoverem alterações de fontes de recursos
Nº 934
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária do ano de 2020
Nº 933
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Denomina logradouro Público do loteamento Lurdes Miranda
Nº 931
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre política municipal do direito da Criança
Nº 930
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Institui plano salarial profissional para os Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
Nº 929
Lei Ordinária
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Concede revisão dos Subsídio dos Vereadores
Nº 758
Lei Complementar
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Lei Complementar N° 758/2009 – Estabelece alteração nas Leis