Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 1, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a designação de servidor que menciona ao cargo de tesoureiro | 02/12/2021 | 1 |
PORTARIA Nº 9, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Estabelece os procedimentos a serem observados na Eleição da nova mesa Diretora | 22/11/2022 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024. | 18/12/2023 | 1 |
PORTARIA Nº 6, 03 DE MARÇO DE 2023 | Atualiza os Valores das diárias de Viagem | 03/03/2023 | 1 |
PORTARIA Nº 4, 02 DE MARÇO DE 2023 | Reconduz, para integrarem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Módica/MG na sessão legislativa de 2023, os mesmos membros designados para a sessão legislativa anterior, e dá outras providências. | 02/03/2023 | 1 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 22, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Nomeia membros do conselho municipal de Assistência social – cmas do município de Nova Belém e contém outras providências. | 18/12/2023 | 1 |
DECRETO Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMSCA do Município de Nova Belém e Contém Outras Providências | 18/12/2023 | 1 |
DECRETO Nº 20, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio. | 18/12/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024. | 18/12/2023 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contém outras providencias. | 18/12/2023 | 0 |