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DECRETO Nº 22, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia membros do conselho municipal de Assistência social – cmas do município de Nova Belém e contém outras providências. 18/12/2023 47
PORTARIA Nº 6, 03 DE MARÇO DE 2023 Atualiza os Valores das diárias de Viagem 03/03/2023 37
DECRETO Nº 20, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio. 18/12/2023 36
PORTARIA Nº 8, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Constitui a comissão de Ética e Decoro parlamentar. 09/11/2022 33
DECRETO Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMSCA do Município de Nova Belém e Contém Outras Providências 18/12/2023 31
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Aprova as contas de governo do Poder Executivo Municipal de Nova Modica/MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Walter Junior Ladeia Borborema, e dá outras providências. 05/02/2026 3
DECRETO Nº 22, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia membros do conselho municipal de Assistência social – cmas do município de Nova Belém e contém outras providências. 18/12/2023 47
DECRETO Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMSCA do Município de Nova Belém e Contém Outras Providências 18/12/2023 31
DECRETO Nº 20, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio. 18/12/2023 36
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Belém para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 18/12/2023 8
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