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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 22, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia membros do conselho municipal de Assistência social – cmas do município de Nova Belém e contém outras providências. 18/12/2023 28
PORTARIA Nº 8, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Constitui a comissão de Ética e Decoro parlamentar. 09/11/2022 25
DECRETO Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMSCA do Município de Nova Belém e Contém Outras Providências 18/12/2023 23
DECRETO Nº 20, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio. 18/12/2023 22
PORTARIA Nº 6, 03 DE MARÇO DE 2023 Atualiza os Valores das diárias de Viagem 03/03/2023 22
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DECRETO Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMSCA do Município de Nova Belém e Contém Outras Providências 18/12/2023 23
DECRETO Nº 20, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio. 18/12/2023 22
LEI ORDINÁRIA Nº 21, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024. 18/12/2023 6
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contém outras providencias. 18/12/2023 5
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