Câmara Municipal - Proposições

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 07/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Data:

11/04/2028

Número:

-7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 02/2025

“LIMITA A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data:

30/09/2025

Número:

-02/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.004, de 25 de setembro de 2023 e da outras providências.

Data:

30/09/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18/2025

“INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA do Município de Nova Módica e dá outras providências.”

Data:

26/09/2025

Número:

-18/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Módica/MG, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Data:

29/08/2025

Número:

-17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências:

Data:

29/08/2025

Número:

-16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15/2025

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 959 DE 12 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

31/07/2025

Número:

-15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA

Data:

31/07/2025

Número:

-14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13/2025

“AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

18/06/2025

Número:

-13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12/2025

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NA ESCOLA DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA”.

Data:

18/06/2025

Número:

-12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 11/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso — FMI do município de Nova Médica e da outras Providências.

Data:

06/06/2025

Número:

-11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 06 DE JUNHO DE 2025

“DISPOE SOBRE A INSTITUIGAO DE FERIADO. MUNICIPAL NO DIA 30 DE DEZEMBRO, DIA ALUSIVO AS COMEMORAGOES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE NOVA MODICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data:

06/06/2025

Número:

-10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 9 DE 2025

“DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE SEGURANGA PARA REPRESSAO DE EXPLOSOES EM CAIXAS ELETRONICOS BANCARIOS DE AUTOATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Data:

29/05/2025

Número:

-9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 08/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA.

Data:

29/05/2025

Número:

-8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGSILATIVO Nº 01/2025

Aprova as contas de governo do Poder Executivo Municipal de Nova Módica/MG referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Walter Júnior Ladeia Borborema, e dá outras providências.

Data:

05/05/2025

Número:

-01/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PI - Pedido de Informação

Vistas aos extratos financeiros recebidos por esta casa desde janeiro de 2021

Data:

30/04/2025

Número:

54/2021

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

“Concede licença aos servidores do Legislativo Municipal pela participação como jurados e dá outras providências".

Data:

07/04/2025

Número:

-1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 06/2025

"Institui o Programa de Desenvolvimento, Inclusão Social e Trabalho e dá outras providências".

Data:

18/02/2025

Número:

-6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 04/2025

Concede revisão dos subsídios dos Vereadores pela inflação do período que especifica e dá outras providências.

Data:

04/02/2025

Número:

-4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 03/2025

Dispões sobre a alteração do artigo 5º e alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, Lei Municipal 1023 de 10 de junho de 2024.

Data:

04/02/2025

Número:

-3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 02/2025

Alteração do Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 973 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Data:

04/02/2025

Número:

-2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº. 01/2025

"INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

04/02/2025

Número:

-1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

RES - Resolução

Institui a Comissão de ética e decoro parlamentar da Câmara de Vereadores

Data:

01/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação N° 002/2022

Data:

03/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação N° 001/2021

Data:

03/02/2022

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Dispões sobre o Reajuste do Piso Salarial

Data:

02/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Informações sobre Contrato

Data:

02/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

RES - Resolução

Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Módica/MG e dá outras providências

Data:

26/11/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-