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Proposições
Atualizado em: 27/08/2025 às 11h19
BUSCA DETALHADA
15 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 07/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Data:
11/04/2028
Número:
-7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 08/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA.
Data:
29/05/2025
Número:
-8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PI - Pedido de Informação
Vistas aos extratos financeiros recebidos por esta casa desde janeiro de 2021
Data:
30/04/2025
Número:
54/2021
Situação:
-
Autor:
-
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“Concede licença aos servidores do Legislativo Municipal pela participação como jurados e dá outras providências".
Data:
07/04/2025
Número:
-1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 06/2025
"Institui o Programa de Desenvolvimento, Inclusão Social e Trabalho e dá outras providências".
Data:
18/02/2025
Número:
-6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 04/2025
Concede revisão dos subsídios dos Vereadores pela inflação do período que especifica e dá outras providências.
Data:
04/02/2025
Número:
-4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 03/2025
Dispões sobre a alteração do artigo 5º e alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, Lei Municipal 1023 de 10 de junho de 2024.
Data:
04/02/2025
Número:
-3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 02/2025
Alteração do Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 973 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Data:
04/02/2025
Número:
-2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº. 01/2025
"INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/02/2025
Número:
-1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
RES - Resolução
Institui a Comissão de ética e decoro parlamentar da Câmara de Vereadores
Data:
01/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação N° 002/2022
Data:
03/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação N° 001/2021
Data:
03/02/2022
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Dispões sobre o Reajuste do Piso Salarial
Data:
02/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
PI - Pedido de Informação
Informações sobre Contrato
Data:
02/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
RES - Resolução
Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Módica/MG e dá outras providências
Data:
26/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-